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Fibromialgia dá direito a algum benefício do INSS?

Quem sofre com fibromialgia sabe como as dores terríveis decorrentes desta síndrome podem prejudicar a qualidade de vida e capacidade para o trabalho de uma pessoa.

Por isso, quem sofre com essa síndrome costuma procurar o INSS para pedir algum benefício previdenciário: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e, em alguns casos, o BPC/LOAS.

Por falta de informação, muitas pessoas acabam dando entrada em seus pedidos de forma errada. Por isso, o INSS acaba negando o pagamento de qualquer benefício.

O que é fibromialgia?

A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dores musculares intensas em razão do aumento da sensibilidade dolorosa em vários pontos do corpo.

Na prática, a fibromialgia causa dor em diversos pontos do corpo da pessoa (ou até mesmo no corpo inteiro) por um período prolongado que dura pelo menos 3 meses.

Em algumas pessoas, a síndrome se desenvolve a partir de um ponto localizado, como dor no pescoço, na região da coluna ou em algum dos membros. Porém, com o tempo, as dores evoluem para outras regiões do corpo e acabam se espalhando pelo corpo inteiro.

O CID da fibromialgia é o M79.7. Porém, também há diversos outros CIDs relacionados, entre os quais:

  • F32 (episódios depressivos);
  • F41.1 (ansiedade generalizada);
  • I73.0 (síndrome de Raynaud);
  • Entre outros.

Principais sintomas

Além da dor intensa e prolongada em vários pontos do corpo, a fibromialgia também costuma ser caracterizada pelos seguintes sintomas:

  • Fadiga;
  • Enxaqueca;
  • Dormência;
  • Ansiedade;
  • Depressão;
  • Distúrbio do sono;
  • Entre outros.

Causas da fibromialgia

A fibromialgia é considerada uma síndrome multifatorial. Ou seja, possui diversas causas possíveis.

Em regra, há uma predisposição genética para desenvolvimento da síndrome. E, a partir desta predisposição, ela sofre uma “influência do meio ambiente” para que desenvolva a síndrome.

Alguns dos fatores que podem desencadear a fibromialgia são:

  • Estresse emocional;
  • Depressão;
  • Traumas físicos (acidentes, fraturas, etc.);
  • Doenças virais;
  • Entre outros.

Diagnóstico

O diagnóstico da fibromialgia deve ser realizado por um médico especialista, normalmente o reumatologista. O reumatologista cuida de problemas inflamatórios nas articulações, tecidos, ossos, músculos, tendões e ligamentos, de modo que sabe examinar e tratar a fibromialgia.

Infelizmente, ainda não foram desenvolvidos exames específicos que diagnostiquem a fibromialgia. Portanto, o diagnóstico é clínico, ou seja, a partir dos sintomas apresentados durante o exame físico do paciente, com a identificação de “pontos” dolorosos no corpo.

A medicina já identificou 18 “pontos da fibromialgia” (ou “tender points”), a partir das quais as dores decorrentes desta síndrome podem se manifestar:

  • Parte frontal do pescoço: 2 pontos;
  • Parte traseira do pescoço: 2 pontos;
  • Parte superior do peito: 2 pontos;
  • Parte superior das costas: 4 pontos;
  • Dobra dos braços: 2 pontos;
  • Região lombar: 2 pontos;
  • Abaixo das nádegas: 2 pontos;
  • Nos joelhos: 2 pontos.

Dessa forma, um exame que tem sido muito utilizado para contribuir com este diagnóstico é a termografia. Este exame faz um registro gráfico da temperatura em diversos pontos do corpo.

Assim, ajuda a “visualizar” a dor, de modo a identificá-la nestes “pontos da fibromialgia” a partir de diferenças de temperatura identificadas nestas regiões.

Além disso, alguns exames complementares podem ser necessários para descartar outros diagnósticos alternativos da doença, tais quais hemogramas e exames radiológicos (tomografias computadorizadas e ressonâncias).

Tratamento

Infelizmente, a medicina ainda não encontrou uma “cura” para a fibromialgia. Dessa forma, o tratamento costuma ser realizado à base de medicamentos que ajudam a aliviar as dores, bem como atividades físicas e exercícios de fisioterapia para fortalecer as regiões mais afetadas.

A depender da realidade de cada paciente, outros sintomas além da dor também demandam tratamentos específicos. É o caso, por exemplo, de portadores de fibromialgia que precisam cuidar de distúrbio do sono ou fadiga excessiva.

Em alguns casos, o uso de antidepressivos também pode ser essencial neste tratamento.

Quais os direitos do portador de fibromialgia no INSS?

Agora que você já sabe o que é a fibromialgia, deve entender quais os direitos previdenciários do portador desta síndrome. Ou seja, quais benefícios o portador de fibromialgia pode receber do INSS?

Por conta das dores e dos demais sintomas da fibromialgia, os portadores desta síndrome podem ficar incapacitados para o trabalho por período prolongado e, em algumas situações, até mesmo de forma indeterminada ou permanente.

Afinal, é praticamente impossível trabalhar com dores intensas e prolongadas espalhadas pelo corpo inteiro… Caso constatada a incapacidade, o portador de fibromialgia pode ter direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC/LOAS.

Porém, também vai precisar cumprir os demais requisitos de cada um destes benefícios.

Auxílio-doença

O auxílio-doença é o benefício por incapacidade temporária do INSS. Ou seja, é o benefício pago pelo INSS para os seus segurados que estão temporariamente incapacitados para o trabalho por motivo de doença ou acidente.

Requisitos

Os requisitos do auxílio-doença para o portador de fibromialgia são os seguintes:

  1. Estar com uma incapacidade temporária para o trabalho em razão da fibromialgia;
  2. Possuir qualidade de segurado; e
  3. Cumprir a carência mínima de 12 meses.

É muito difícil para o portador de fibromialgia conseguir trabalhar, principalmente em profissões que exijam algum mínimo de esforço físico.

As dores intensas no corpo inteiro, associadas aos demais sintomas desta síndrome, impedem o exercício de atividades básicas.

Portanto, se você tiver laudos e exames que comprovem a fibromialgia e a presença dos sintomas, é bastante provável que atenda ao primeiro requisitos.

Já a qualidade de segurado você vai atender desde que esteja:

  1. Contribuindo com o INSS no momento em que ficar incapacitado para o trabalho (como empregado, avulso, contribuinte individual ou facultativo ou seja segurado especial); ou
  2. Dentro do período de graça (um período de 3 a 36 meses após a sua última contribuição, a depender do caso).

Por fim, também é necessário cumprir uma carência mínima de 12 meses. Ou seja, você precisa estar contribuindo com o INSS há pelo menos 12 meses para ter direito ao auxílio-doença.

Aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é o benefício por incapacidade permanente do INSS. Ou seja, é o benefício pago pelo INSS para os seus segurados que estão permanentemente incapacitados para o trabalho por motivo de doença ou acidente.

Requisitos

Os requisitos da aposentadoria por invalidez para o portador de fibromialgia são os seguintes:

  1. Estar permanentemente incapacitado para o trabalho em razão da fibromialgia;
  2. Possuir qualidade de segurado no momento do surgimento da incapacidade; e
  3. Cumprir uma carência mínima de 12 contribuições mensais.

Portanto, os requisitos são muito semelhantes ao do auxílio-doença. A diferença é que, para ter direito à aposentadoria por invalidez, a incapacidade para o trabalho deve ser permanente.

Normalmente, a incapacidade resultante da fibromialgia é considerada permanente em casos mais extremos. Ou seja, quando as dores estão espalhadas por todo o corpo a ponto de impedir atividades básicas e estão acompanhadas de outras enfermidades graves, como a depressão.

BPC/LOAS

Agora imagine que um portador de fibromialgia está completamente incapacitado para o trabalho, mas não cumpre os requisitos da qualidade de segurado e da carência.

Neste caso, esta pessoa não tem direito a auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Afinal, embora incapaz para o trabalho, não cumpre os demais requisitos destes benefícios.

Quando isto ocorre, é possível buscar o BPC/LOAS para o portador de fibromialgia.

O BPC/LOAS é um benefício assistencial devido às pessoas de baixa renda com mais de 65 anos ou com algum tipo de deficiência.

Requisitos

Os requisitos do BPC/LOAS para o portador de fibromialgia são os seguintes:

  1. A fibromialgia deve gerar um impedimento de longo prazo (mais de 2 anos) que, em interação com outras barreiras, pode atrapalhar a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade em igualdade com as demais pessoas; e
  2. A renda total da família não pode ser superior a 1/4 do salário mínimo por pessoa.

Em relação ao primeiro requisito, os laudos e exames médicos devem comprovar este impedimento de longo prazo. Para isso, os sintomas da fibromialgia devem estar presentes e, em alguns casos, associados a outros quadros (depressão, ansiedade, etc.).

Em relação ao requisito da renda familiar, a legislação considera família para fins de BPC/LOAS, desde que vivam sob o mesmo teto, as seguintes pessoas:

  • O próprio portador da fibromialgia;
  • Seu cônjuge ou companheiro, pais (inclusive padrasto ou madrasta), irmãos solteiros, filhos e enteados solteiros e menores tutelados.

Portanto, só entram no cálculo os familiares que vivem sob o mesmo teto do portador da fibromialgia. Assim, você deve somar a renda de todas as pessoas acima identificadas e dividir pela quantidade de familiares naquela residência.

O resultado desta divisão não pode ser superior a 1/4 do salário mínimo.

Em alguns casos, quando este resultado não é muito superior a 1/4 do salário mínimo, é possível obter o direito ao BPC/LOAS, desde que comprovado que a família possui outros gastos que comprometem essa renda (por exemplo, com medicamentos e tratamentos para a própria fibromialgia).

Como passar na perícia do INSS com fibromialgia?

O grande segredo para passar na perícia do INSS é apresentar todos os laudos, exames e receituários médicos necessários para a comprovação da sua incapacidade para o trabalho ou deficiência decorrente da fibromialgia.

Por falta de informação, muitas pessoas acreditam que basta comparecer ao INSS que o próprio perito vai realizar os exames necessários para comprovar se você está ou não doente. Mas não é assim que funciona.

O perito do INSS vai avaliá-lo conforme a situação clínica demonstrada pelos exames que você já possui. Além disso, não tenha vergonha de descrever detalhadamente todos os seus sintomas para o perito, inclusive com a indicação dos seus principais pontos de dor.

Afinal, quanto mais o perito souber, maiores as suas chances de passar na perícia.

Portanto, é indispensável que você apresente um laudo médico completo, preferencialmente assinado por um reumatologista com indicação da CID da síndrome e descrição detalhada dos sintomas e dos motivos da incapacidade, bem como da sua duração.

Além disso, embora não haja um exame específico para comprovar a fibromialgia, você deve apresentar todos os exames realizados e indicados pelo seu médico (hemogramas, tomografias, ressonâncias, etc.).

No caso da fibromialgia, é altamente recomendado apresentar também um exame de termografia.

Por fim, também é importante você apresentar os seus receituários. Ou seja, as suas receitas médicas com indicação de todos os remédios que você precisa consumir para aliviar a dor da fibromialgia e outros sintomas da síndrome.

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