Revisão da Aposentadoria para Trabalhadores em Atividades Insalubres

Os aposentados  que trabalharam em atividades insalubres poderão utilizar o período em que receberam o benefício por incapacidade como tempo especial para antecipar a aposentadoria ou até mesmo revisar a que já foi concedida.

As atividades insalubres são aquelas que submetem os trabalhadores a qualquer um dos fatores físicos, químicos ou biológicos existentes como ruídos, vibrações, calor, frio, umidade, eletricidade, pressões anormais, radiações ionizantes ou não, névoas, neblinas, poeiras, fumos, gases, vapores de substâncias nocivas, bactérias, fungos, parasitas, bacilos, vírus e outros microrganismos.

Se o aposentado ficou um ou mais períodos recebendo benefícios por incapacidade, e trabalhava de forma especial, poderá requerer a revisão de sua aposentadoria. Existem casos em que o benefício chega a subir mais de 40%, com atrasados que podem superar R$ 200 mil.

Antes, o INSS considerava como tempo de contribuição apenas o período afastado no âmbito do auxílio-doença acidentário. O auxílio-doença comum não entrava na contagem do tempo especial. Após a decisão do STJ, qualquer período de afastamento deve ser computado.

"Por unanimidade, a Primeira Seção fixou a tese de que o segurado que exerce atividades em condições especiais, quando em gozo de auxílio-doença – seja acidentário ou previdenciário –, faz jus ao cômputo desse período como especial. " (Fonte: STJ)

Cada caso deve ser analisado singularmente, já que cada segurado traz consigo uma história diferente, com situações peculiares, que podem fazer emergir o direito ao recálculo do benefício, ou ainda à concessão de outro mais vantajoso, razão pela qual é importante que o beneficiário procure um advogado especialista de sua confiança.

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