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Revisão da Aposentadoria para Trabalhadores em Atividades Insalubres - Pereira e Parente Advogados - INSS - Aposentadoria

Revisão da Aposentadoria para Trabalhadores em Atividades Insalubres

Revisão da Aposentadoria para Trabalhadores em Atividades Insalubres

Os aposentados  que trabalharam em atividades insalubres poderão utilizar o período em que receberam o benefício por incapacidade como tempo especial para antecipar a aposentadoria ou até mesmo revisar a que já foi concedida.

As atividades insalubres são aquelas que submetem os trabalhadores a qualquer um dos fatores físicos, químicos ou biológicos existentes como ruídos, vibrações, calor, frio, umidade, eletricidade, pressões anormais, radiações ionizantes ou não, névoas, neblinas, poeiras, fumos, gases, vapores de substâncias nocivas, bactérias, fungos, parasitas, bacilos, vírus e outros microrganismos.

Se o aposentado ficou um ou mais períodos recebendo benefícios por incapacidade, e trabalhava de forma especial, poderá requerer a revisão de sua aposentadoria. Existem casos em que o benefício chega a subir mais de 40%, com atrasados que podem superar R$ 200 mil.

Antes, o INSS considerava como tempo de contribuição apenas o período afastado no âmbito do auxílio-doença acidentário. O auxílio-doença comum não entrava na contagem do tempo especial. Após a decisão do STJ, qualquer período de afastamento deve ser computado.

"Por unanimidade, a Primeira Seção fixou a tese de que o segurado que exerce atividades em condições especiais, quando em gozo de auxílio-doença – seja acidentário ou previdenciário –, faz jus ao cômputo desse período como especial. " (Fonte: STJ)

Cada caso deve ser analisado singularmente, já que cada segurado traz consigo uma história diferente, com situações peculiares, que podem fazer emergir o direito ao recálculo do benefício, ou ainda à concessão de outro mais vantajoso, razão pela qual é importante que o beneficiário procure um advogado especialista de sua confiança.

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Revisão de Aposentadoria - Pereira e Parente Advogados

Revisão de Aposentadoria

Revisão de Aposentadoria

Este serviço que permite ao cidadão solicitar ao INSS reanálise do benefício concedido ou Certidão de Tempo de Contribuição, apresentando ou não novos elementos.

O serviço de revisão é destinado ao beneficiário que não concorda com algum parâmetro utilizado na concessão de seu benefício ou Certidão de Tempo de Contribuição, por exemplo: salário de contribuição ou vínculo empregatício não foi computado.

Quais tipos de revisão de aposentadoria existem?

Existem diversos tipos de revisão, existem aquelas que estão na mídia, onde existe algum erro de interpretação da lei e também existem aquelas que surgem através de um erro de calculo do INSS.

Revisão administrativa

A revisão administrativa é quando o segurado protocola pedido de revisão diretamente na agência do INSS, normalmente demora muito e o INSS sempre nega, não é muito comum, mas é possível de ser feita.

Revisão judicial

A revisão judicial é aquela que é feita diretamente na justiça federal no caso de Regime geral (aposentadorias concedidas pelo INSS).

Iremos avaliar o seu caso e te mostrar qual a melhor forma de solicitar a revisão.

Quem pode solicitar a revisão de aposentadoria?

Beneficiário que não concorde com os parâmetros utilizados pelo INSS sobre o seu benefício concedido.

Documentos necessários:

  • Documentos pessoais do interessado;
  • Listagem dos motivos, de acordo com a legislação, pelos quais o INSS deve revisar o benefício ou Certidão de Tempo de Contribuição.
  • Outros documentos que o cidadão queira adicionar (exemplo: simulação de tempo de contribuição. petições, etc.)
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