Tipos de aposentadorias disponíveis pelo INSS aos brasileiros

Está fazendo seu planejamento financeiro para a velhice? Entenda a importância e conheça os tipos de aposentadoria vigentes em 2020

Após anos de contribuição, todo trabalhador aguarda pelo direito de receber sua aposentadoria. Por outro lado, engana-se quem pensa em se preocupar com esse assunto somente no futuro.

Mesmo estando longe de se aposentar, as pessoas devem fazer um planejamento seguro e acompanhar de perto suas informações trabalhistas, a fim de usufruir corretamente de seus direitos em um momento posterior.

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Primeiramente, é importante falar sobre essa categoria porque mesmo sendo extinta após a Reforma da Previdência em 2019, existem regras de transição para quem já trabalhava e queria se aposentar dessa forma.

O tempo de contribuição é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. Não é obrigatório atingir uma idade mínima e você poderá completar o tempo de contribuição com trabalho rural e trabalho especial.

Para essa modalidade, aplica-se o fator previdenciário. Criado pela Lei 9.876/99, estamos falando do resultado de um cálculo que leva em conta o tempo de contribuição até o momento da aposentadoria, a idade do trabalhador e a expectativa de anos que ele ainda possui de vida, além da alíquota que atualmente é fixada em 0,31.

Na prática, o fator previdenciário pode agir como um redutor do valor do salário para quem se aposenta com pouca idade.

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO POR PONTOS

A regra da aposentadoria por pontos é a seguinte: Para homens, além de completar os 35 anos de contribuição, se a soma da idade + o tempo de contribuição for superior a 96 pontos, não haverá redução pelo fator previdenciário.

Para mulheres, é preciso completar os 30 anos de contribuição, e a soma da idade mais o tempo de contribuição deverá ser superior a 86 pontos.

APOSENTADORIA ESPECIAL

Foi criada para amparar as pessoas que atuam em situações de risco a saúde e/ou a vida. O tempo mínimo de contribuição é de 25 anos, para homens e mulheres com atividades especiais como: exposição a fatores insalubres (ruído, calor ou frio excessivo, agentes químicos e biológicos) e fatores periculosos (eletricidade e porte de arma de fogo).

Existem casos em que é possível se aposentar com 20 anos de contribuição, quando o trabalhador tem exposição ao amianto, assim como com 15 anos de contribuição, quando o serviço é exercido em minas subterrâneas.

É necessário comprovar a atividade especial no INSS, procedimento que pode ter certo grau de complexidade. Após a Reforma da Previdência em 2019, houve inclusão de idade mínima.

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM ATIVIDADE ESPECIAL

É comum casos de pessoas que trabalharam por algum tempo em atividades especiais, mas não chegaram a completar os 25 anos para assegurar o direito à aposentadoria especial.

Se você realizou esse tipo de serviço antes da reforma, é possível converter o tempo de atividade especial para comum e solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição.

O tempo de atividade especial conta 40% a mais para homens e 20% a mais para mulheres.

Por outro lado, se você exerceu atividade especial após a reforma, não será possível fazer a conversão do tempo de contribuição, pois essa medida foi extinta. Dessa forma, tal mudança acabou prejudicando o profissional que atua em atividades nocivas à saúde.

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM ATIVIDADE ESPECIAL

Os homens devem ter 65 anos de idade e acumular 20 anos de tempo de contribuição. As mulheres devem ter 62 anos de idade e possuir 15 anos de tempo de contribuição.

Para quem vai se aposentar em 2020, existe a seguinte regra de transição: Os homens devem ter 65 anos de idade e 15 anos de contribuição. As mulheres devem ter 60 anos de idade mais 6 meses por ano.

O Governo definiu que as mulheres poderão iniciar seu pedido de aposentadoria aos 60 anos, mas será exigido um acréscimo de 6 meses na idade por ano, até atingir os 62 anos. O cálculo para saber o valor do benefício, também mudou.

Serão utilizados todos os salários de contribuição como média, diferente dos 80% melhores salários que eram utilizados antes. Após realizar a média com todos os salários, o beneficiário receberá apenas 60% dessa média mais 2% ao ano que ultrapassar o tempo de contribuição de 20 anos no caso de homens, e 15 anos no caso de mulheres.

Em conclusão, será preciso 40 anos de contribuição, para homens, ou 35 anos de contribuição, em caso de mulheres, para receber a aposentadoria integral.

APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Por fim, temos essa modalidade que é concedida para pessoas que atuaram como empregado ou autônomo, na condição de deficiente. O INSS analisa 3 graus de deficiência: leve, média e grave.

A primeira variação de aposentadoria da pessoa com deficiência, é a por idade. Dessa maneira, são necessários 15 anos de tempo de contribuição, ter 60 anos no caso de homens e ter 55 anos, no caso de mulheres.

A segunda opção para pessoas deficientes se aposentarem, é por tempo de contribuição. Nessa variação, são levados em conta os 3 graus de deficiência: Grave, médio e leve.

A análise do grau de deficiência é feita após perícia médica e atuação do serviço social do INSS junto ao trabalhador. Logo, serão solicitados laudos de exames, atestados médicos e toda documentação necessária para o procedimento.

Enfim, agora que você já conhece cada tipo de benefício de aposentadoria, garanto que se sentirá mais seguro para começar seu planejamento.                                                                                           

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